A intenção é que o projeto seja votado em primeiro turno, para que o debate seja iniciado e audiências públicas sejam realizadas antes da segunda votação. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), solicitou que sejam feitas três audiências públicas, para ouvir a sociedade e entender melhor o impacto do benefício.
Segundo Leite, todos os vereadores, tanto da oposição quanto da base do governo, estão interessados em ouvir a população sobre o assunto. Ele ressaltou que a Câmara é o lugar adequado para essa discussão, onde a democracia e o diálogo prevalecem.
A primeira audiência pública já está marcada para o dia 18/8, às 15h, e será realizada pela Comissão de Política Urbana.
O PL 448/2023 tem gerado debates acalorados e opiniões divergentes. Enquanto alguns defendem a isenção de IPTU como forma de estimular investimentos na região e promover a sua revitalização, outros acreditam que a medida pode beneficiar apenas os proprietários de imóveis e não solucionar os problemas enfrentados pela população que vive na cracolândia.
Dessa forma, é importante que a sociedade seja ouvida e que todas as perspectivas sejam consideradas antes da votação final do projeto. A realização das audiências públicas é uma oportunidade para que os diferentes atores envolvidos possam expressar suas opiniões e contribuir para a construção de uma solução adequada.
A Câmara Municipal de São Paulo reafirma seu compromisso com a democracia e com a participação popular, garantindo um debate transparente e democrático sobre o PL 448/2023. A discussão sobre a isenção de IPTU na região da cracolândia é de extrema importância e merece uma análise cuidadosa, levando em consideração os interesses da população e o desenvolvimento sustentável da região.
