Atualmente, mais de 90% das despesas primárias são compostas por gastos obrigatórios, e grande parte do restante fica sob responsabilidade do Congresso. Virgínia defende que é fundamental ter clareza sobre a destinação dos recursos e reforça a importância de priorizar o direcionamento desses recursos para as áreas de maior necessidade.
Com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, Virgínia busca reduzir as distorções na alocação de recursos, principalmente em relação às emendas parlamentares. A secretária ressalta que a transparência e a prestação de contas devem ser prioridades nesse processo, visando garantir que os recursos estejam sendo aplicados de forma eficiente e de acordo com as metas estabelecidas.
O governo publicou um decreto para regulamentar a gestão do PPA, buscando melhorar o monitoramento do Orçamento e promover uma maior participação dos ministérios na definição e acompanhamento das metas estabelecidas. Essa mudança de sistemática visa mudar a mentalidade em relação ao uso dos recursos públicos e garantir uma maior eficiência na aplicação dos mesmos.
A revisão dos gastos, segundo Virgínia, deve gerar espaço fiscal para políticas públicas prioritárias, como o Plano de Transformação Ecológica e o combate à fome. Ela destaca a importância de direcionar esse espaço fiscal para áreas que realmente necessitam de investimento, evitando que seja utilizado para aumentar o número de emendas parlamentares.
No entanto, a secretária alerta para o risco de que, sem um planejamento adequado, o espaço fiscal gerado pela revisão de gastos possa ser desviado para outras finalidades que não atendam às necessidades prioritárias. Portanto, é fundamental que o governo tenha clareza sobre as áreas prioritárias de investimento e utilize os recursos de forma estratégica para promover o desenvolvimento do país.