Repórter São Paulo – SP – Brasil

Acordo global de impostos enfrenta impasses nos EUA e ameaça entrada em vigor, colocando em risco prazo de assinatura em junho.

Um marco global em relação a impostos, especialmente direcionado às maiores empresas do mundo, encontra-se atualmente em um impasse que ameaça sua entrada em vigor. O acordo, coordenado pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e assinado por 135 países em 2021, engloba dois “pilares” que buscam reformular a forma como grandes grupos de tecnologia e multinacionais são tributados.

No entanto, a implementação do primeiro “pilar”, que visa fazer com que as grandes empresas paguem mais impostos no local onde realizam suas atividades, está enfrentando resistência nos Estados Unidos devido à oposição do partido Republicano. Por outro lado, o segundo pilar, que estabelece uma taxa mínima global de imposto corporativo em 15%, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024.

As regras desse acordo visam estimular a adesão de outros países à taxa global, evitando assim que nações participantes acabem arcando com custos adicionais se não estiverem alinhadas. No entanto, questões políticas e interesse de países em desenvolvimento em transferir as negociações fiscais da OCDE para a ONU têm complicado a implementação do acordo.

Com a pressão para cumprir o prazo de assinatura do acordo em junho, a Europa tem buscado soluções durante a reunião dos ministros das Finanças do G20 em São Paulo. No entanto, a falta de apoio dos EUA, crucial para a efetivação do acordo, representa um obstáculo significativo. A administração de Joe Biden tem apoiado a reforma, porém, tratados internacionais exigem uma maioria de dois terços no Senado dos EUA para ratificação.

A possibilidade de uma vitória eleitoral de Donald Trump, que se opõe veementemente ao acordo global, poderia comprometer todo o processo. Autoridades dos EUA negam que o acordo esteja fadado ao fracasso, mas reconhecem a pressão para alcançar um consenso. Diante dessa incerteza, analistas alertam para a iminência de uma fragmentação de impostos estabelecidos independentemente pelos países, caso o acordo não se concretize.

A reunião dos ministros das Finanças do G20 deve ser crucial para determinar os rumos desse acordo global em matéria de impostos e para definir o comprometimento dos países com as metas estabelecidas. A falta de consenso e as divergências políticas impõem desafios significativos para a implementação efetiva desse marco tributário internacional.

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