A partir desta segunda-feira (21), uma corte inglesa irá analisar se a responsabilização da filial brasileira da BHP, parceira da Vale na Samarco, se estende à matriz da multinacional anglo-australiana, sediada no Reino Unido. Caso seja decidido que a matriz também é responsável, a indenização para mais de 620 mil litigantes e diversas entidades e municípios poderia chegar a R$ 260 bilhões, um valor superior aos R$ 170 bilhões do acordo brasileiro já anunciado pela Vale.
A batalha judicial transnacional também está em discussão no Judiciário brasileiro, com o Ibram contestando os contratos assinados pelas prefeituras da região com o escritório Pogust Goodhead, autor da ação na Inglaterra. Em decisão liminar na semana passada, o ministro Flávio Dino suspendeu tais contratos, destacando a proibição do pagamento de honorários de êxito pela administração pública, de acordo com decisão do TCU.
Enquanto isso, a banca inglesa justifica o movimento da ação no exterior argumentando que a legislação britânica permite que uma grande coletividade entre com uma ação conjunta, enquanto a legislação brasileira ainda está sendo consolidada. A discussão sobre a responsabilização da matriz da BHP está prevista para durar algumas semanas, com especialistas em legislação brasileira fornecendo seus pareceres antes de uma possível decisão.
Em resumo, o desenrolar deste caso complexo envolvendo a tragédia de Mariana continua a despertar debates tanto no Brasil quanto no exterior, com a expectativa de uma sentença sobre a responsabilização da matriz da BHP para meados de 2025, e um possível processo de determinação de indenizações individuais que poderá se estender por mais alguns anos. A saga da busca por justiça e reparação para as vítimas e regiões afetadas pela tragédia de Mariana segue em curso, e o desfecho ainda está longe de ser alcançado.
