A Operação Escudo na Baixada Santista: imagens das ocorrências são escassas, segundo Ministério Público

Recentemente, a força-tarefa montada pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) divulgou que recebeu imagens de apenas seis ocorrências com mortes durante a Operação Escudo, que foi deflagrada na Baixada Santista no mês passado em resposta ao assassinato do soldado da Rota Patrick Bastos Reis, ocorrido em Guarujá no dia 27 de julho. No total, a operação resultou em 18 óbitos, tornando-se a mais letal da Polícia Militar paulista desde o massacre do Carandiru.

Segundo a Promotoria, até agora foram registradas 15 ocorrências com 16 mortes durante a Operação Escudo, além das outras duas mortes que ocorreram à tarde em novas ações da PM. No entanto, das dez ocorrências em investigação, a Polícia Militar informou que não possui imagens disponíveis.

De acordo com informações da TV Globo, apenas quatro das ocorrências analisadas pelos promotores possuem imagens. Dessas, três tiveram confrontos com suspeitos criminosos, enquanto que uma delas não apresentava informação relevante. Nas outras duas ocorrências, houve falhas nos equipamentos das câmeras corporais dos policiais, como câmera descarregada ou não acionamento da gravação em alta qualidade de imagem e som.

O Ministério Público não confirmou se apenas quatro das seis câmeras registraram as ocorrências. No total, os promotores já assistiram a 50 horas de imagens e receberam 12 laudos do Instituto Médico Legal, e agora planejam comparar as imagens com os laudos, as versões dos policiais e os depoimentos das testemunhas.

Recentemente, a Folha de S.Paulo analisou 13 boletins de ocorrência que relatam confrontos com mortes causados pela polícia. Apenas um desses boletins faz menção ao uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Esse caso ocorreu no dia 30 de julho, na Vila Zilda, em Guarujá, e quatro policiais militares confirmaram que estavam com o equipamento corporal. A ação resultou na morte de Rogério Andrade de Jesus.

Em nota, a Polícia Militar informou que possui 10.125 câmeras operacionais portáteis (COP) que cobrem 52% dos batalhões do estado de São Paulo. A seleção das equipes para apoiar as ações na Baixada Santista foi baseada em critérios técnicos e operacionais para manter ações de policiamento preventivo na região e em todo o estado.

As mortes ocorridas durante a Operação Escudo estão sendo investigadas pelas polícias Civil e Militar por meio de um inquérito Policial Militar. Todo o conjunto probatório obtido durante as investigações, incluindo as imagens das câmeras corporais, está sendo compartilhado com o Ministério Público e o Poder Judiciário.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que a falta de imagens dos casos em Santos e Guarujá se dá pela ausência de câmeras suficientes para serem colocadas nos uniformes de todos os policiais militares. Ele mencionou o caso do Batalhão de Choque de Presidente Prudente, que não possui câmeras. O governador não informou se pretende adquirir mais câmeras para os policiais.

Tarcísio também afirmou que, ao visitar o litoral e conversar com os policiais militares envolvidos na operação, percebeu que eles estavam agindo de maneira consciente e equilibrada, sem indícios de excessos. Argumentou ainda que as mortes ocorreram em diferentes lugares e horários, o que indica que não houve abuso de poder por parte dos policiais.

Desde 2019, parte dos policiais militares utiliza câmeras acopladas aos uniformes. Durante a campanha eleitoral, Tarcísio chegou a mencionar a intenção de retirar a obrigatoriedade dessas câmeras, mas acabou recuando.

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, havia afirmado que o governo iria revisar as câmeras corporais da Polícia Militar logo após sua posse, mas depois afirmou que sua declaração havia sido distorcida e que o “Programa Olho Vivo” seria mantido. A implantação dessas câmeras tem sido positiva na redução de mortes de suspeitos e de policiais, além de se tornar uma nova forma de coletar provas.