O deputado Alfredinho (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Cultura, manifestou apoio à proposta, destacando que ela simplifica o processo de doação e patrocínio, além de estimular a participação das pessoas físicas nesse setor. Segundo o deputado, a participação das pessoas físicas nesse tipo de financiamento é atualmente muito baixa.
De acordo com o projeto, as doações e patrocínios no campo cultural ficarão limitados a 6% do valor devido de IRPF no exercício. Além disso, a Receita Federal disponibilizará uma lista de projetos e iniciativas habilitados a receber recursos, que será disponibilizada no momento do preenchimento da declaração de ajuste anual.
O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), autor da proposta, explicou que a intenção é democratizar o acesso aos recursos provenientes de doações via Lei Rouanet. Com a medida, projetos menores, que necessitam de menos recursos, seriam os mais beneficiados. O deputado ressaltou ainda que a existência de uma lista de projetos e iniciativas habilitados dará mais transparência e segurança aos doadores.
O projeto de lei seguirá agora para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado antes de ser encaminhado para votação em plenário. Vale destacar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar por votação no plenário se houver concordância em todas as comissões pelas quais tramitar.
A expectativa é de que a medida seja bem recebida e traga maior incentivo ao financiamento da cultura no país. Caso seja aprovada, a nova lei poderá contribuir para a ampliação do acesso de projetos culturais aos recursos provenientes de doações e patrocínios, promovendo assim a democratização cultural.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar
