“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirmou o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Terena também ressaltou a importância de Alcolumbre indicar um relator ou relatora “minimamente razoável” para tratar do tema na CCJ. Além disso, ele afirmou que o projeto deve tramitar também nas Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente do Senado, pois a Comissão de Agricultura é formada principalmente por ex-ministros de Bolsonaro com ligação tendenciosa com o agronegócio.
Procurado pela Agência Brasil, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou que está buscando, por meio do diálogo, uma solução para o problema do marco temporal. Uma reunião entre integrantes do governo e da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) irá discutir o assunto.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em entrevista à TV Senado, destacou que este é um tema que deve ser amplamente debatido no Senado, e que não pode haver votação apressada. Ele enfatizou a importância de realizar todos os debates necessários.
Na última semana, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na Comissão de Agricultura o parecer favorável ao texto que veio da Câmara. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira (23), e se aprovado, o texto seguirá para a CCJ, presidida por Alcolumbre.
No entanto, Terena avalia que o parecer prejudica os interesses indígenas, pois não levou em consideração as sugestões feitas nas reuniões com a senadora. Até o momento, sete emendas foram apresentadas para alterar o texto, todas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), parlamentar considerada sensível às demandas dos povos originários.
O projeto do Marco Temporal Indígena, aprovado na Câmara em maio deste ano, estabelece que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados até outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
