O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial da União e a licitação ficará parada até que o TCU se manifeste sobre as questões levantadas. A Secom afirmou que foi notificada e está seguindo as instruções do tribunal, ressaltando que a suspensão não significa o cancelamento do processo e que a Advocacia-Geral da União está trabalhando nas respostas necessárias dentro do prazo estabelecido.
A decisão do TCU veio após uma representação do Ministério Público que apontou possíveis violações ao sigilo das propostas técnicas das empresas participantes. O edital da Secom previa a contratação de quatro empresas para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) por um período inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
É importante ressaltar que a suspensão da licitação levanta questionamentos sobre a transparência e lisura do processo, já que o TCU identificou possíveis falhas que precisam ser esclarecidas antes que o certame prossiga. A Secom, por sua vez, afirmou que está colaborando com as investigações e cumprindo as determinações do tribunal para garantir a legalidade e a correção do processo de contratação de serviços de comunicação digital.
