De acordo com as descrições em texto e registros fotográficos obtidos pela Folha de S.Paulo, os dados apontam para o ano de 2023, o primeiro ano do atual mandato de Lula. Parte das imagens não possui data precisa, mas os documentos foram enviados à ONU em 11 de maio de 2023.
A iniciativa de denunciar essa realidade à ONU foi do Ministério Público Federal no Amazonas, que se uniu à Escola de Direito da UEA, ao Conselho Indigenista Missionário, à Operação Amazônia Nativa, a organizações de povos indígenas e a tradutores da língua madiha kulina. A Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O procurador da República Fernando Merloto Soave enviou um relatório antropológico concluído em abril de 2022, juntamente com um conjunto de fotos validadas por lideranças indígenas, à subsecretária-geral da ONU Alice Wairimu Nderitu. Merloto apontou um “quadro de desumanização” dos indígenas, associado à “absoluta omissão de autoridades públicas”, caracterizando a inação do governo na prevenção de um genocídio.
Na mesma época, a subsecretária-geral da ONU esteve em Roraima para constatar os “abusos e violações” cometidos contra o povo yanomami. O governo federal declarou emergência em saúde pública nessa região, tentando retirar garimpeiros invasores e investigando a suspeita de crime de genocídio durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além dos yanomamis, os madihas kulinas também são vítimas de violência e desrespeito aos direitos humanos. Os indígenas têm enfrentado insegurança alimentar e risco de morte ao se deslocarem para cadastros e saques de benefícios sociais em cidades próximas. A situação se agrava devido à distorção do sistema de assistência, que resulta em longas jornadas e improvisos de hospedagem nos municípios.
A violência e o preconceito contra os indígenas se intensificaram ao longo dos anos, principalmente com o aumento de sua presença nas cidades em busca de benefícios sociais. Esse quadro foi agravado pela exploração em condições de escravidão durante os ciclos da borracha, resultando em uma redução demográfica significativa e dispersão de grupos familiares.
Recentemente, a Procuradoria no Amazonas assinou termos de compromisso com os municípios de Eirunepé e Ipixuna para apoiar uma rede de atenção aos madihas kulinas e a outros povos indígenas da região. Essas ações visam combater a violência e garantir o respeito aos direitos desses indígenas.
É evidente que a situação dos madihas kulinas é preocupante e exige ação imediata por parte das autoridades competentes. O poder público precisa promover políticas efetivas para garantir o bem-estar desses indígenas, combater a violência e garantir o pleno respeito aos seus direitos fundamentais. A denúncia à ONU é uma importante medida para trazer visibilidade a essa realidade e cobrar ações concretas das autoridades brasileiras.
