A desoneração foi suspensa a pedido do governo em abril e Zanin atendeu a solicitação, suspendendo a decisão por 60 dias após negociação com o Senado. Esse prazo de 60 dias se encerra em 19 de julho.
As decisões de Zanin, tanto de suspender quanto de restaurar a desoneração por 60 dias, foram respaldadas por unanimidade pelos demais ministros do STF. No entanto, é importante ressaltar que Zanin possui uma proximidade maior com o ex-presidente Lula do que Barroso e Fachin.
A possibilidade de Barroso ou Fachin atenderem ao pedido de adiamento da desoneração até o final do recesso, para que Zanin possa analisar o caso com mais profundidade, é bastante provável, de acordo com fontes do Supremo.
O governo já cogita uma espécie de “gatilho” para aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caso as medidas propostas pelo Senado para compensar a prorrogação da desoneração não sejam suficientes. Caso a Fazenda e o Senado não cheguem a um consenso até 19 de julho, o pedido de prorrogação deverá ser efetuado.
O desfecho dessa situação ainda é incerto, porém, a decisão final terá um impacto significativo nas políticas econômicas do governo. A análise meticulosa desse caso é essencial para garantir a manutenção da estabilidade financeira do país e a continuidade das medidas de auxílio às empresas durante o período de crise.
