O projeto em questão estabelece a manutenção da desoneração total neste ano e a implementação de uma reoneração gradual sobre a folha de pagamento de 2025 a 2027. O principal obstáculo reside no cálculo do impacto das medidas propostas pelos senadores para compensar a desoneração. O governo estima que o montante sugerido alcance R$17 bilhões, porém o Ministério da Fazenda e a Receita Federal consideram o valor insuficiente, uma vez que o impacto da desoneração chega a R$26 bilhões em 2024.
Uma das sugestões do governo foi o aumento de um ponto percentual na alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), mas a proposta não foi respaldada pelo Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a importância de firmar acordos para a implementação da reoneração gradual ao longo do tempo e adotar programas suficientes para compensar a desoneração.
Diversas propostas foram apresentadas pelos senadores para compensar a desoneração, incluindo a abertura de um novo prazo para repatriação de recursos no exterior e a taxação de compras internacionais. Contudo, o governo ainda não considera as medidas suficientes. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), propôs aumentar a alíquota da CSLL apenas para os bancos como uma alternativa viável.
A conclusão do relatório do relator da proposta, Jaques Wagner (PT-BA), ainda é aguardada. Cabe ressaltar que, mesmo em caso de aprovação na próxima semana, o projeto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados. A oposição e o governo continuam em negociações para encontrar um consenso e solucionar o impasse em relação à compensação da desoneração das folhas de pagamento.
