Os recursos previstos na medida têm como objetivo realizar ações emergenciais de assistência sanitária aos Yanomami e outros povos da região que estão em estado de emergência de saúde, incluindo a remoção de garimpos ilegais de suas terras. O anexo da MP explicita os programas e ações que serão implementados em cada área beneficiada.
O governo justificou a necessidade dos créditos com base na importância da conservação ambiental e no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região. Diversas pastas ministeriais foram contempladas, incluindo Defesa, Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Pesca, Direitos Humanos e Povos Indígenas.
O maior montante de recursos, R$ 309,8 milhões, será destinado ao Ministério da Defesa, para ser utilizado pelas Forças Armadas e pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) nas ações emergenciais. No Ministério da Justiça, os recursos serão direcionados principalmente para a Força Nacional de Segurança Pública e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, visando fortalecer as ações de segurança e combate à criminalidade.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente receberá investimentos para fortalecer a fiscalização ambiental, principalmente através do Ibama e do ICMBio. Outros setores beneficiados incluem o desenvolvimento agrário, agricultura familiar, combate à fome, pesca, aquicultura e direitos humanos relacionados aos povos indígenas.
Com a aprovação da Medida Provisória, espera-se que as ações emergenciais sejam implementadas de forma eficaz e que as comunidades Yanomami e outros povos da região possam receber a assistência necessária para enfrentar a situação de emergência em saúde. A destinação destes recursos é um passo importante para garantir a proteção destas comunidades vulneráveis e promover o desenvolvimento sustentável da região.
