De acordo com o projeto, as mudanças nos veículos, como troca de equipamentos, instalação de guincho, aumento do diâmetro do eixo ou elevação da suspensão, não necessitarão mais de autorização prévia do proprietário. No entanto, será obrigatória a comunicação das modificações aos órgãos competentes, além da realização de uma vistoria posterior para obtenção do Certificado de Segurança Veicular (CSV).
Uma lista de adequações especiais permitidas para veículos utilitários, carroçaria jipe e tração 4×4 também é apresentada no projeto. Essas alterações incluem aumento do diâmetro externo e largura dos pneus, elevação da suspensão, troca de para-choques, instalação de guincho, entre outras.
O relator destacou a importância da proposta para atender situações emergenciais, como a ocorrida no Rio Grande do Sul, onde proprietários precisaram adaptar seus veículos para auxiliar no resgate de cidades atingidas por fortes tempestades e enchentes. Segundo Seif, a medida visa eliminar etapas burocráticas no processo de adaptação dos veículos, garantindo maior segurança e capacidade de trafegar em estradas com alto grau de dificuldade.
A votação do projeto foi conduzida pelo presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e a expectativa é de que a proposta seja aprovada no Plenário. A iniciativa, se convertida em lei, representará uma flexibilização nas normas relacionadas às modificações em veículos, permitindo aos proprietários maior autonomia e agilidade na adaptação de seus veículos às suas necessidades.
