Haddad enfatizou a complexidade em reorganizar as contas públicas diante do cenário de déficit orçamentário herdado de gestões anteriores. O ministro ressaltou que o desafio atual é grande, com um rombo de mais de R$ 200 bilhões e despesas pendentes de governos anteriores. Ele reiterou o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em buscar a responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade econômica do país.
No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ratificou a votação do acordo entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para extinguir gradualmente a desoneração da folha de pagamento até 2027. Em contrapartida, será aprovado um projeto de lei para aumentar a arrecadação e compensar o impacto nas contas públicas. A Receita Federal estima que a desoneração da folha reduza a arrecadação em R$ 26,3 bilhões em 2024, com o Senado contestando esses números.
Além disso, Pacheco enviou ao Senado a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União, buscando evitar impactos nas contas do governo federal. O projeto contempla a possibilidade de mudança do indexador que corrige a dívida dos estados, condicionando essa alteração ao investimento em educação. Também são previstas reduções no indexador para estados que contribuírem de diversas formas para a União, visando a reestruturação da dívida estadual.
Dessa forma, o cenário econômico brasileiro passa por incertezas e desafios, demandando um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a necessidade de incentivar setores estratégicos da economia e fortalecer as finanças públicas. O apoio do Legislativo e o compromisso do governo em buscar soluções eficazes para essas questões são fundamentais para a recuperação e estabilidade econômica do país.
