Avanço conservador no Congresso levanta debate sobre limites da legislação penal e pautas de costumes no Brasil.

A recente apresentação de um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio para gestantes vítimas de estupro gerou bastante polêmica e trouxe à tona algumas realidades que merecem nossa atenção. É inegável que o eleitorado brasileiro demonstrou uma preferência por um Congresso conservador, conforme evidenciado pelo aumento significativo das bancadas da bala e dos religiosos nas últimas eleições. Candidatos com títulos como Delegado, Capitão, Pastor, Bispo, entre outros, foram eleitos e isso reflete uma escolha da sociedade em ter representantes alinhados a esses valores.

No entanto, mesmo com esse cenário conservador, a não reeleição do presidente Bolsonaro mostrou que há limites para o apoio a certas pautas. Isso indica que ainda existe espaço para debates e posicionamentos divergentes no cenário político atual. Por isso, é fundamental que as forças progressistas não se calem diante de temas que estão sendo apropriados pelo conservadorismo e pelo reacionarismo sem contestação.

É preocupante ver como pautas como segurança pública e costumes estão sendo dominadas pelas correntes mais reacionárias da sociedade, sem um contraponto efetivo das forças progressistas. A recente decisão de encerrar as licenças temporárias de presos em regime semiaberto sem um debate mais aprofundado, assim como a proposta de equiparar o aborto ao homicídio, demonstram como o conservadorismo tem avançado sem resistência.

É evidente que a omissão das forças políticas progressistas em momentos como esse é prejudicial e permite que medidas incoerentes e até mesmo injustas sejam implementadas sem questionamentos. O silêncio diante de retrocessos como a equiparação do aborto ao homicídio ou a equiparação penal de traficantes e usuários de drogas é um erro político que não pode ser justificado.

É necessário reagir e promover o debate para evitar retrocessos e garantir que a sociedade brasileira continue avançando na consolidação dos direitos humanos e da democracia. Sem a devida oposição e contestação, corremos o risco de ver leis e medidas que vão contra as conquistas sociais e democráticas sendo aprovadas sem resistência. É hora de agir e não permitir que o conservadorismo dite os rumos do país.

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