Durante uma entrevista coletiva à imprensa, Pacheco destacou que o projeto não é definitivo e deve passar por debates e negociações antes de ser votado no Plenário do Senado. O senador Davi Alcolumbre foi escolhido para ser o relator do projeto, que pretende garantir o interesse tanto dos estados endividados quanto da Fazenda Pública.
Uma das propostas mais importantes do projeto é a alteração do indexador utilizado atualmente, que é o IPCA mais 4% ao ano. Após negociações com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acordado que parte desses 4% serão direcionados para investimentos nos próprios estados, visando beneficiar a economia local.
Pacheco ressaltou a importância de ouvir as ponderações do Ministério da Fazenda e do governo federal, assim como dos governadores, para chegar a um consenso e garantir que as contrapartidas previstas sejam cumpridas. O presidente do Senado espera que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar, demonstrando urgência na resolução dessa questão federativa.
Com essas medidas, o “Programa de Pleno Pagamento da Dívida” busca promover a sustentabilidade financeira dos estados e contribuir para o desenvolvimento econômico em todo o país. Mais informações sobre o projeto serão divulgadas em breve, à medida que as discussões avancem.
