A audiência foi realizada a partir de um requerimento (REQ 28/2023) do senador Sergio Moro (União-PR), que expressou sua preocupação com o enfraquecimento gradual da democracia. Moro destacou que o Brasil também está correndo o risco de restrições à liberdade, por meio de processos judiciais e novas leis, levando-o a uma situação similar à da Venezuela.
Corina participou do debate por videoconferência e relatou as restrições que enfrenta há anos, como a proibição de deixar o país e viajar de avião, mesmo internamente. Ela também enfatizou as perseguições e obstáculos impostos pelo governo aos opositores.
Diversos senadores de oposição se manifestaram durante a audiência, criticando os casos de restrições de liberdades relacionadas à posição política no Brasil. Eles expressaram preocupação com a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre derrotar o “bolsonarismo”, e avaliaram que algumas opiniões têm sofrido repressão injustamente pela Justiça.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-adido militar do Brasil na Venezuela, argumentou que o regime instituído por Hugo Chávez contou com o apoio das Forças Armadas venezuelanas. Segundo ele, sem esse apoio, a situação do país poderia ter mudado há algum tempo.
Corina concordou que as Forças Armadas foram ideologizadas na Venezuela, mas destacou que o lado “institucional” jamais teria aceitado a entrega da soberania do país para Cuba e outros países. A líder opositora ressaltou que o regime chavista fortaleceu-se por meio de mudanças no meio militar e policial, acabando com a independência do poder policial e restringindo a liberdade de expressão através de perseguições e censura dos meios de comunicação.
Corina também alertou para a crescente insegurança pública na Venezuela, destacando a atuação do grupo El Tren de Aragua, conhecido por sua crueldade, em aliança com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo ela, 61% do território venezuelano está sob controle de grupos criminosos, e a situação está sendo tolerada ou estimulada pelo regime.
Durante a audiência, o governo discordou da participação de Corina, argumentando que o tema não era pertinente à comissão. O vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), respeitou a posição dos senadores e deu continuidade à audiência.
Corina também abordou a crise econômica e humanitária enfrentada pela Venezuela, destacando que milhões de venezuelanos têm fugido do país. Ela criticou a situação em que as pessoas recebem pensões mínimas e enfrentam falta de eletricidade e gás, apesar do país possuir grandes reservas de gás.
A líder venezuelana ainda revelou que, mesmo inabilitada, concorrerá às eleições primárias que ocorrerão no dia 22 de outubro. Ela explicou que a oposição se uniu para lançar um único candidato na eleição presidencial em 2024, escolhido por meio de eleições primárias organizadas pela “sociedade civil”. Essa foi uma alternativa encontrada pelos partidos contrários ao regime, após a renúncia da diretoria do conselho que organiza as eleições, para manter a confiança no pleito.
A audiência mostrou a preocupação dos senadores brasileiros com a situação na Venezuela e seu reflexo no Brasil, além de dar voz a María Corina Machado para expor as violações aos direitos humanos e à democracia vivenciadas em seu país. A partir desse debate, fica evidente a importância de preservar e fortalecer a democracia e as liberdades fundamentais no Brasil.
