A proposta original deixou as proteínas animais fora da cesta de alimentos básicos consumida pela população de baixa renda desonerada. O presidente Lula solicitou a isenção da carne, o que gerou um “nó tributário” no Ministério da Fazenda, que teve dificuldade em separar os tipos de carne em tempo hábil.
A ideia de diferenciar carnes nobres dos cortes populares foi levantada por Lula, porém, exigiria uma nova classificação tributária no país. Deputados afirmaram que a Fazenda enfrenta desafios para realizar essa separação.
Além disso, Lira mencionou a importância de entender as prioridades e sugeriu a possibilidade de ampliar o cashback, mecanismo que prevê a devolução de impostos para a população de baixa renda. Ele enfatizou que manter e aumentar o cashback para serviços essenciais teria um efeito mais significativo do que incluir a carne na cesta básica.
O presidente da Câmara informou que a expectativa é votar o projeto no plenário da Casa na próxima semana, após ajustes no relatório feitos em um encontro com o grupo de trabalho. O parecer será divulgado na manhã seguinte.
Quanto ao segundo projeto que trata da regulamentação da reforma, Lira indicou que a análise pelos deputados pode ocorrer somente em agosto, após o recesso parlamentar, a fim de evitar mistura entre os temas. O presidente reforçou a importância de focar nas prioridades e garantir os benefícios para a população mais vulnerável.
