Na última sexta-feira, representantes da construtora formalizaram um aceite mais explícito à proposta do governo, o que levou a AGU a enviar uma nova petição complementar ao relator do processo. Apesar de ter aceitado os novos termos, a Odebrecht havia feito algumas ressalvas que não a impediram de seguir com as negociações.
Os acordos de leniência celebrados pela empresa em julho de 2018 totalizam mais de R$ 2,7 bilhões, sendo o segundo maior acordo feito com a CGU. A Novonor era a única empreiteira que ainda não tinha formalizado sua adesão à proposta do governo, o que gerava dúvidas e incertezas no desenrolar do processo.
A AGU e a CGU haviam interpretado como excessivas as considerações feitas pela empresa, o que gerou um prolongamento nas negociações. No entanto, com o aceite formal da Novonor e a posterior manifestação ao governo, as conversas avançaram e novas perspectivas foram delineadas para a conclusão do acordo.
A empresa se juntou a Metha, Coesa (antiga OAS), UTC, Engevix, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Braskem no processo de negociação, que visa quitar uma dívida conjunta de R$ 11,8 bilhões com os cofres públicos. As principais ressalvas das construtoras giram em torno do uso do prejuízo fiscal para pagar os débitos e do índice de correção da dívida, aspectos que ainda estão em discussão.
A posição atual da União é de que a proposta apresentada é resultado de um extenso período de análise e está em conformidade com a legislação aplicável. A expectativa é que nos próximos dias ocorram avanços significativos na negociação para a homologação do acordo pelo ministro do STF.
