Na quarta-feira (13), será a vez da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debater a tão aguardada reforma tributária, que está sendo discutida por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. Especialistas e parlamentares estarão presentes para analisar os pontos propostos na PEC.
Também na quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) traz duas importantes pautas para serem discutidas. A primeira é a PEC 31/2023, apresentada pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP. Essa proposta visa aumentar gradativamente o valor de recursos do Orçamento da União destinados à ciência, tecnologia e inovação. A segunda pauta é o projeto de lei 1.635/2022, do senador Randolfe Rodrigues, da Rede-AP, que busca garantir alimentação para os moradores de rua.
Essas audiências e debates são fundamentais para possibilitar a participação da sociedade civil e também para que os parlamentares possam ouvir especialistas e tomar decisões embasadas em informações concretas. Os temas em discussão são de extrema relevância para o país, tanto em termos de desenvolvimento econômico quanto de proteção ao meio ambiente e assistência social.
É esperado que essas reuniões possam fornecer subsídios para futuras decisões legislativas. A presença da ministra Marina Silva na Comissão de Serviços de Infraestrutura também é essencial para esclarecer dúvidas e apresentar informações sobre a exploração de gás e petróleo no Amapá pela Petrobras.
A reforma tributária é um assunto que há tempos tem sido debatido, e a participação da CAE nesse processo é crucial para analisar os impactos econômicos e sociais das mudanças propostas. Já as pautas na CCJ, relacionadas à destinação de recursos para ciência, tecnologia, inovação e alimentação dos moradores de rua, representam avanços nas áreas de desenvolvimento científico e de assistência social, respectivamente.
Essas atividades nas comissões do Senado são parte da rotina parlamentar, na qual são discutidos diversos temas de interesse nacional. A participação da sociedade e de especialistas é fundamental para enriquecer os debates e auxiliar na tomada de decisões pelos legisladores. Portanto, é importante que essas reuniões sejam acompanhadas tanto pela imprensa quanto pela população, para que todos possam ficar por dentro das últimas informações e contribuir com sugestões e questionamentos.
