Governo Lula aumenta meta de crianças em creche em novo PNE; investimento em educação segue em 10% do PIB

O presidente Lula, do PT, assinou o projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (26), marcando o envio da proposta para o Congresso Nacional. O texto do governo inclui várias mudanças em relação ao plano anterior, com destaque para o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%. Além disso, há a ampliação de metas referentes à alfabetização, aprendizagem e equidade na educação.

Durante uma reunião realizada na última terça-feira (25), o presidente Lula se encontrou com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutir os detalhes do novo PNE. A proposta prevê manter os mesmos parâmetros de investimento em educação presentes no plano em vigor, com a expectativa de que, em dez anos, os investimentos na área alcancem 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

No entanto, o Brasil não conseguiu atingir essa meta no plano anterior, estabelecida em 2014. De acordo com dados de 2020, os investimentos em educação ficaram em torno de 5,4% do PIB. O governo também estabeleceu metas relacionadas aos investimentos por aluno na educação básica, buscando alcançar padrões internacionais.

O PNE tem como objetivo traçar metas e estratégias para a educação brasileira ao longo de uma década, sendo uma medida prevista na Constituição. O plano atual, definido em 2014, expirou este ano. Segundo levantamento da Folha, apenas quatro das 20 metas estabelecidas foram parcialmente cumpridas pelo país, mostrando a necessidade de avanços na área.

O novo PNE proposto pelo governo possui 18 objetivos, desdobrados em 58 metas e 253 estratégias, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. O texto ainda passará por ajustes no Congresso, com previsão de mudanças no conteúdo. Dentre as metas estabelecidas, destaca-se a busca por um índice de 75% de crianças alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como a ampliação da oferta de vagas em creches para crianças de até três anos.

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