A proposta atual, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante, prevê uma punição mais severa para a vítima de estupro que realizar o aborto, em comparação com a pena aplicada ao estuprador. Nesse sentido, Michelle Bolsonaro ressaltou a importância de encontrar maneiras de combater o aborto sem penalizar a mulher que foi vítima de violência sexual.
A esposa do ex-presidente Jair Bolsonaro também criticou uma declaração do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, na qual ele afirmou que, em casos de gestação resultante de estupro, “um monstro” sairia do ventre da vítima. Michelle rebateu essa afirmação, destacando que o verdadeiro monstro é o estuprador, não o bebê ou a mulher violentada.
Além disso, Michelle Bolsonaro anunciou que irá sugerir alterações ao texto do projeto de lei ao autor da medida, Sóstenes Cavalcante. A deputada Carla Zambelli, também filiada ao PL, manifestou apoio à iniciativa de Michelle e destacou que algumas das sugestões já estão sendo consideradas na revisão da proposta.
O trâmite do projeto de lei foi adiado para o segundo semestre pelo deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Ele anunciou a formação de uma comissão representativa para debater a proposta, adiando assim uma decisão referente ao requerimento de urgência que havia sido aprovado anteriormente. Este grupo de trabalho tem como objetivo debater e revisar a proposta antes de uma possível votação em plenário.
