A revisão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente da Previdência Social abrangerá quase 1,3 milhão de beneficiários que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passarem por reavaliação. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, também passará por revisão, mas ainda está sendo dimensionado pelos técnicos do governo.
Outro foco da revisão será o Bolsa Família, visando averiguar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais, que tiveram um aumento artificial durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa medida foi discutida em uma reunião entre Lula e os ministros da Fazenda, Planejamento, Gestão, Previdência Social e Desenvolvimento Social.
O secretário do Regime Geral de Previdência Social confirmou que os benefícios por incapacidade serão os primeiros a passar pela reavaliação, sendo feita por meio de perícia médica. A expectativa é iniciar o cumprimento da determinação do Tribunal de Contas da União ainda no segundo semestre deste ano. O programa de enfrentamento da fila da Previdência Social autoriza o pagamento de um bônus aos médicos peritos que realizarem perícias extras.
Esse processo de revisão dos benefícios é tratado com urgência e cautela pelo governo para evitar um corte indiscriminado de benefícios, abrindo espaço no Orçamento para despesas estratégicas. Lula defendeu, em entrevista, que não haja cortes que prejudiquem categorias mais vulneráveis. Com a revisão dos benefícios previdenciários, do Bolsa Família e do BPC, o governo espera economizar e equilibrar as contas públicas. A revisão dos benefícios é um desafio técnico e operacional que demanda planejamento e cuidado para não prejudicar os beneficiários.