Essa mudança surge em meio a debates e discussões sobre a importância da formação básica no ensino médio e a necessidade de garantir igualdade de acesso à educação para todos os estudantes. Um dos pontos levantados pela relatora foi a preocupação com possíveis disparidades no acesso à formação básica por parte dos alunos que optarem por complementar seus estudos com cursos técnicos.
Com o objetivo de equilibrar essa questão, a carga horária total do ensino médio combinado com o técnico foi aumentada para até 3.600 horas, dependendo do curso escolhido. Essa medida visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma formação básica sólida, independentemente das escolhas feitas em relação aos cursos técnicos adicionais.
A proposta de alteração apresentada pela senadora Dorinha também inclui um período de transição, estabelecendo que, a partir de 2025 até 2028, o mínimo de FGB será de 2.200 horas para os alunos que optarem por cursos técnicos mais extensivos. Posteriormente, as escolas terão que se adaptar para garantir que os cursos técnicos não comprometam a carga horária destinada à formação básica.
Além disso, a relatora também reintegrou as 600 horas mínimas para os itinerários formativos, permitindo aos alunos escolher disciplinas que atendam aos seus interesses e diretrizes educacionais. O novo parecer apresentado por Dorinha está sob avaliação da Comissão de Educação do Senado e deve ser votado em breve. Essa mudança representa um avanço significativo no debate sobre a reforma do Ensino Médio e reforça a importância de garantir uma educação de qualidade e equitativa para todos os estudantes no país.
