Sóstenes Cavalcante afirmou que vai sugerir à relatora designada por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, que inclua o aumento da pena por estupro em seu parecer sobre o projeto. No entanto, o deputado não especificou qual seria o novo tempo de prisão proposto. Atualmente, a legislação brasileira prevê uma pena máxima de 10 anos para estupradores, podendo chegar a 12 anos em casos de violência grave e a 30 anos em casos de morte da vítima.
O projeto de Sóstenes Cavalcante também propõe mudanças no Código Penal para estabelecer uma pena máxima de 20 anos de prisão para quem interromper a gestação após 22 semanas, mesmo em situações de violência sexual. Segundo o deputado, a intenção é defender o direito à vida do feto após esse período de gestação.
O aborto é permitido no Brasil em casos de risco de morte para a gestante, anencefalia do feto e em situações de estupro. No entanto, mesmo com a previsão legal, muitas mulheres enfrentam dificuldades para acessar o procedimento. O Código Penal de 1940 estabelece penas de 1 a 3 anos de detenção para mulheres que realizam aborto e de até 10 anos para quem realiza o procedimento sem consentimento da gestante.
Na tentativa de acelerar a tramitação do projeto, um requerimento de urgência foi votado de forma simbólica e rápida na Câmara dos Deputados, sem mencionar o título do texto proposto. A escolha de uma deputada mulher, de centro e moderada, como relatora do projeto é aguardada para dar continuidade às discussões sobre o polêmico tema.
