Os servidores das 11 agências reguladoras federais estão em negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. A proposta do governo de um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026 foi rejeitada pelos servidores, que a consideraram insuficiente para equiparar suas carreiras ao ciclo de gestão. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) salientou que a proposta não compensa as perdas de 17% acumuladas desde o acordo de 2015, que foram pagas em apenas duas parcelas.
Durante a reunião da Anatel, o presidente do Sinagências, Fábio Gonçalves Rosa, enfatizou a importância do orçamento adequado para as agências, da valorização dos servidores e da realização de concursos públicos para repor os quadros. Segundo ele, as agências reguladoras desempenham um papel essencial no desenvolvimento econômico sustentável do país, garantindo segurança jurídica aos consumidores.
A representante da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), Carla Pereira, ressaltou que a última atualização salarial da categoria foi em janeiro de 2017, e desde então a inflação acumulada ultrapassa os 40%. Essa defasagem dificulta a manutenção de um quadro qualificado nas agências e a atração de novos servidores por meio de concursos públicos.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a agência enfrenta atualmente a menor equipe de servidores de sua história, o que gera sobrecarga de trabalho, estresse e adoecimento. Ele destacou a complexidade crescente dos assuntos tratados e a importância de garantir condições adequadas para os servidores desempenharem suas funções de forma eficaz.
Até o momento, o MGI não se pronunciou sobre o andamento das negociações com os servidores das agências reguladoras. A situação permanece tensa enquanto a categoria busca o reconhecimento de suas demandas e a valorização de seus serviços essenciais para o país.
