Senado aprova Política Nacional de Assistência Estudantil e projeto contra bullying no esporte para inclusão na Lei Geral.

Na última terça-feira (11), o Plenário do Senado aprovou a Política Nacional de Assistência Estudantil, representada pelo PL 5.395/2023. Essa medida tem como principal objetivo a redução da evasão de estudantes e pretende estabelecer uma bolsa de permanência no valor de R$ 700 para estudantes de baixa renda que estejam matriculados no ensino superior federal. A aprovação dessa política representa um avanço significativo no que diz respeito ao apoio e suporte aos jovens que enfrentam dificuldades financeiras para continuar seus estudos.

Além disso, os senadores também aprovaram um projeto que visa combater a prática do bullying no meio esportivo, através do PL 268/2021. As medidas propostas por esse projeto devem ser incorporadas à Lei Geral do Esporte, Lei 14.597, de 2023. Essa iniciativa representa um importante passo na luta contra a violência e o assédio no esporte, garantindo um ambiente mais saudável e inclusivo para todos os praticantes.

A aprovação desses projetos demonstra a preocupação do Senado em promover políticas públicas que visam o bem-estar e a proteção dos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis. A Política Nacional de Assistência Estudantil e o combate ao bullying no esporte são pautas que refletem a busca por uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos tenham a oportunidade de acesso à educação e à prática esportiva de forma segura e livre de violência.

Com essas decisões, o Senado reforça seu compromisso com a promoção do desenvolvimento social e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos, contribuindo para a construção de um país mais justo e solidário.

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