A bióloga e diretora-executiva do Instituto Yandê, Bárbara Pinheiro, alerta para o possível incentivo à grilagem de terrenos de marinha, caso a PEC seja aprovada. A transferência dessas áreas para estados, municípios ou proprietários privados pode aumentar o interesse por terrenos à beira-mar, levando a uma ocupação desordenada de áreas de restinga e manguezais. A degradação desses ecossistemas é preocupante, pois desempenham um papel crucial na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Segundo os pesquisadores, as zonas de mangue atuam como “sumidouros” de carbono e protegem a costa da erosão, enquanto a vegetação da restinga auxilia na resiliência do litoral contra eventos extremos. Keltony Aquino, pesquisador da UFF, ressalta a preocupação com a expansão urbana desordenada e o aumento da poluição da água, caso a responsabilidade sobre as áreas costeiras seja transferida para entes estaduais, municipais ou privados.
Clemente Coelho Júnior, professor e pesquisador, destaca a importância de manter as áreas de marinha sob proteção das leis federais para garantir a preservação das APPs, vegetações de restinga e dunas. Ele e outros especialistas acreditam que a privatização dessas áreas pode gerar impactos ambientais significativos nos ecossistemas costeiros marinhos. Além disso, a permanência de comunidades caiçaras que dependem da pesca artesanal também pode ser prejudicada caso a PEC seja implementada.
A bióloga Bárbara Pinheiro levanta preocupações sobre o possível favorecimento de investidores ricos com a aprovação da PEC, citando projetos imobiliários de grande escala no litoral de Pernambuco e Alagoas. A associação com o jogador Neymar em um desses empreendimentos gerou controvérsias e debates nas redes sociais.
Em resumo, a discussão em torno da “PEC das Praias” coloca em evidência a importância da proteção dos ecossistemas costeiros e da manutenção das áreas de marinha sob regulamentação federal para garantir a preservação da biodiversidade e o sustento das comunidades tradicionais. A privatização dessas áreas pode representar um risco à conservação ambiental e à dignidade das populações locais que dependem dos recursos naturais para sua subsistência.
