Segundo o relator do projeto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), esse aperfeiçoamento na legislação é uma medida bem-vinda. A intenção é garantir que todas as etapas do processo de adoção sejam acompanhadas de forma mais criteriosa, aumentando a transparência e a segurança para as crianças e jovens envolvidos.
A consulta aos cadastros de adoção é uma ferramenta importante para verificar a idoneidade dos pretendentes à adoção, bem como garantir que todo o processo seja conduzido de forma legal e ética. Com essa medida, espera-se reduzir os casos de adoções irregulares e garantir o bem-estar das crianças que estão em processo de adoção.
A necessidade de consulta aos cadastros nacional e estaduais de adoção é um passo importante para fortalecer o sistema de adoção no Brasil. A transparência e a fiscalização são fundamentais para garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de encontrar um lar seguro e amoroso.
O projeto de lei aprovado pela CCJ demonstra o compromisso do legislativo em aprimorar a legislação relacionada à adoção no país. Espera-se que, com a implementação dessa medida, seja possível aprimorar os processos de adoção e garantir um futuro melhor para muitas crianças e jovens que aguardam uma família.