No vídeo em questão, Moro aparece em uma conversa com indivíduos não identificados, onde teria dito: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A afirmação levou à abertura do processo, com a relatora ministra Cármen Lúcia destacando que há indícios suficientes da conduta criminosa do senador para justificar a ação penal.
Durante o julgamento, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora. A ministra Cármen Lúcia ressaltou que o comentário de Moro configurou uma intenção dolosa de imputar falsamente um crime de corrupção passiva ao magistrado Gilmar Mendes.
Por sua vez, o advogado de defesa de Moro, Luiz Felipe Cunha, argumentou pela rejeição da denúncia, alegando que o senador já se retratou publicamente e que a declaração foi feita em um contexto de brincadeira. Segundo o advogado, Moro usou uma expressão infeliz durante uma festa junina e não teve a intenção de difamar o ministro.
A decisão da Primeira Turma do STF coloca o senador Sergio Moro no banco dos réus, em um caso que promete gerar repercussões políticas e jurídicas. Agora, caberá ao judiciário dar andamento ao processo e decidir sobre a culpabilidade ou inocência do parlamentar no crime de calúnia contra Gilmar Mendes. Este episódio amplia ainda mais o debate sobre a liberdade de expressão, os limites das brincadeiras e o papel dos políticos perante a Justiça.
