Conselho Nacional de Direitos Humanos completa uma década de atuação fundamental na defesa da democracia no Brasil. Celebrando sua trajetória.

Em uma cerimônia comemorativa dos dez anos de existência do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), ex-presidentes e autoridades destacaram o papel fundamental desempenhado pelo colegiado na consolidação da democracia no país. Durante o evento realizado em Brasília, os presentes ressaltaram a importância do CNDH na promoção e defesa dos direitos humanos, atuando por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras.

Leonardo Pinho, que foi presidente do CNDH entre 2018 e 2020, enfatizou a relevância da instituição em um momento de ataques às instituições democráticas. Ele destacou a importância da participação da população para a efetivação da democracia e do cumprimento das promessas constitucionais de 1988. Darci Frigo, outro ex-presidente do conselho, ressaltou a resistência da sociedade civil diante das tentativas de esvaziamento do CNDH.

O atual presidente do CNDH, Marina Dermmam, reiterou o compromisso do conselho em defender os direitos humanos em casos de violações, estando ao lado de vítimas de violações, comunidades tradicionais e outras populações vulneráveis. Já o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, destacou o papel crucial do CNDH na valorização dos direitos humanos no Brasil.

Durante a cerimônia, o Defensor Público-Geral da União, Leonardo Magalhães, ressaltou a importância da participação social no colegiado, composto por representantes do governo e da sociedade civil. Ele destacou o diálogo e a colaboração entre os setores público e privado na defesa e implementação de políticas em prol dos direitos humanos.

Em meio a discursos de ex-presidentes, autoridades e representantes da sociedade civil, o evento serviu como um momento de reflexão sobre a importância do CNDH na proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil. A necessidade de fortalecer a instituição e garantir seu funcionamento adequado para enfrentar desafios presentes no atual cenário político e social do país também foi destacada durante a cerimônia.

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