Com o objetivo de protestar contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu processos judiciais e administrativos relacionados a uma resolução do CFM que restringia o aborto legal em casos de estupro, Dr. Zacharias levou à tribuna bonecos de borracha representando uma gestante e um feto em estágio avançado.
“Devemos continuar discutindo sobre a assistolia fetal. Mostrei de forma clara no Congresso Nacional como essa prática cruel funciona e porque deve ser proibida urgentemente”, declarou o deputado, que também é médico pediatra.
A assistolia fetal consiste na injeção de substâncias químicas no feto para impedir seu nascimento com sinais vitais. Apesar de ser recomendada pela OMS e considerada uma prática assistencial em caso de aborto legal acima de 22 semanas, o deputado acredita que se trata de um feticídio.
Durante seu discurso, Dr. Zacharias contou com o apoio de seis deputados de oposição ao governo, que acompanharam sua manifestação e críticas à decisão de Moraes. O ministro suspendeu sanções aplicadas a profissionais de saúde que utilizam a assistolia fetal em gestações avançadas.
Após a repercussão do protesto do deputado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu da decisão de Moraes e pediu que a ação seja avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator da ADPF 989, que defende a garantia do aborto em casos previstos em lei no Brasil.
A discussão sobre o aborto legal e a assistolia fetal continua no centro do debate político e jurídico do país, com diferentes atores manifestando suas posições e buscando resoluções que atendam aos direitos das mulheres e à ética médica.
