Fazenda anunciará medidas para compensar desoneração da folha na próxima sexta-feira, afirma ministro Fernando Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia será divulgada na próxima sexta-feira (31). De acordo com Haddad, o governo irá editar apenas um ato para aumentar a arrecadação, sem depender do Congresso.

Essa medida atende a uma determinação do acordo que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. O acordo, anunciado há três semanas, permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

Embora o ministro não tenha fornecido detalhes específicos, mencionou que entre as medidas de aumento de impostos que não dependem de votação no Congresso estão o reajuste da alíquota de impostos regulatórios, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Importação, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em relação à taxação em 25% das compras de até US$ 50 em sites internacionais, o ministro Haddad afirmou que as negociações estão em andamento e que a decisão final depende do Congresso, que deve votar o tema ainda nesta terça-feira (28).

Além disso, Haddad destacou a importância da isonomia na competição entre comerciantes brasileiros e estrangeiros, afirmando que é uma questão de Estado. Ele ressaltou a necessidade de corrigir distorções criadas pelo governo anterior, que, segundo o ministro, “legalizou o contrabando”.

Haddad também informou sobre sua agenda de viagens, mencionando que irá a São Paulo e depois a Roma para participar de um seminário e buscar apoio à proposta de taxação de super-ricos apresentada pelo Brasil na presidência do G20. O ministro pretende ainda se reunir com ministros de Finanças na capital italiana.

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