Governo de São Paulo adota polêmico modelo de câmeras corporais com autonomia policial, enquanto aliados de Bolsonaro rejeitam uso ininterrupto.

O modelo de câmeras corporais nos uniformes policiais, que será adotado em São Paulo, tem gerado polêmica e críticas por parte de especialistas e do governo federal. Ao contrário da maioria dos estados, incluindo Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, que não utilizam esse tipo de tecnologia, em São Paulo os policiais terão autonomia para ligar e desligar as câmeras de forma voluntária.

Essa decisão tem sido questionada por políticos bolsonaristas, como o deputado Eduardo Bolsonaro, que argumentam que as câmeras ligadas constantemente podem desestimular o trabalho dos policiais, prejudicar o uso de informantes e violar a privacidade dos agentes. No entanto, um mapeamento feito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP revelou que, dos 12 estados que utilizam câmeras corporais, oito optam pelo modo ininterrupto de gravação.

Essa disparidade de abordagens levanta questões sobre a eficácia e os impactos do uso das câmeras corporais nos procedimentos policiais. O programa “Olho Vivo”, lançado em São Paulo em 2020 durante a gestão de João Doria, foi inspirado em experiências de países como Israel, Inglaterra e Estados Unidos, onde as câmeras são utilizadas de forma contínua.

A definição de diretrizes nacionais para o uso das câmeras corporais está sendo aguardada pelo Ministério da Justiça, com a orientação de adotar o modelo de gravação ininterrupta. É importante debater e avaliar os diferentes modelos de utilização desses equipamentos, considerando a necessidade de transparência, responsabilidade e respeito aos direitos individuais.

Esse panorama mostra a complexidade do tema e a importância de um debate amplo e informado sobre a implementação e regulação do uso das câmeras corporais nos órgãos de segurança pública em todo o país. A busca por um equilíbrio entre a eficiência das ações policiais e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos é essencial para a construção de uma sociedade mais segura e justa.

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