O requerimento para a homenagem foi apresentado pela senadora Eliziane Gama, presidente da CDD, destacando a importância do Instituto Vladimir Herzog na construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. Fundado em 2009 e sediado em São Paulo, o instituto leva o nome de Vladimir Herzog, jornalista e professor que se tornou símbolo da resistência contra o regime militar no Brasil. Sua morte sob tortura em 1975 revelou ao mundo as práticas repressivas do governo da época.
Eliziane ressaltou que o Instituto Vladimir Herzog tem sido fundamental na busca por justiça e liberdade, promovendo mudanças estruturais para romper com a lógica de violência e impunidade historicamente enraizada no país. Além disso, a organização atua em defesa do Estado Democrático de Direito e denuncia tentativas de desestabilização das instituições democráticas.
Além da homenagem ao Instituto Vladimir Herzog, a CDD aprovou a realização de uma audiência pública em celebração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, com o objetivo de defender o meio ambiente e a cidadania. O debate contará com a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, juntamente com outros especialistas na área ambiental.
No entanto, a votação de quatro projetos foi adiada a pedido dos relatores da comissão, o que inclui propostas relacionadas à criminalização de delitos digitais e à apologia à tortura. A comissão irá agendar nova data para a apreciação desses projetos e seguirá com sua agenda de debates e decisões em prol da democracia e dos direitos humanos no país.
