Plano nacional de adaptação à mudança do clima terá prazo de um ano para elaboração, com participação do setor empresarial.

Recentemente, foi aprovada a criação de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que terá um prazo de um ano para ser elaborado. Esse documento é de extrema importância, pois deve estabelecer os prazos para a formulação dos planos estaduais e municipais, com prioridade para as cidades mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Além disso, as propostas precisam incluir medidas de gestão do risco diante dessas mudanças.

Uma novidade inserida no texto foi a possibilidade do setor empresarial participar da elaboração dos planos. Essa inclusão foi feita pelo relator da proposta na CCJ, Jaques Wagner, após um pedido de Flávio Bolsonaro. No entanto, o texto não especifica de que forma essa colaboração irá acontecer, deixando essa questão em aberto para futuras definições.

De acordo com o artigo 5º do projeto, as ações previstas no plano nacional serão formuladas em conjunto com as esferas da Federação e os setores socioeconômicos, garantindo a participação dos mais vulneráveis e dos representantes do setor privado. O objetivo é fortalecer e estimular a produção de resultados tangíveis que garantam a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, conciliando a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

Além disso, as ações propostas no plano poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que conta com recursos administrados pelo BNDES. No entanto, o agronegócio teve sua responsabilidade reduzida no plano, já que o texto original sugeria a implementação de um plano de redução de emissão de carbono para o setor agropecuário.

Essa mudança ocorreu após uma emenda do senador da bancada ruralista, Zequinha Marinho. Agora, o foco será em incentivar a pesquisa e desenvolvimento no setor para auxiliar na redução das emissões. Essas são algumas das questões abordadas no novo plano nacional de adaptação à mudança do clima, que terá um ano para ser finalizado e começar a ser implementado.

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