Comissão de Relações Exteriores vota ratificação de acordo de investimentos entre Brasil e Equador em reunião deliberativa.

Na manhã de quinta-feira (16), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizará uma reunião deliberativa para votar a ratificação de diversos acordos internacionais, sendo um deles o acordo de cooperação e facilitação de investimentos firmado entre o Brasil e a República do Equador. O texto do projeto de decreto legislativo (PDL 385/2022) refere-se a este acordo assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, com o objetivo de proporcionar maior previsibilidade e segurança jurídica para as empresas e investidores de ambos os países.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu um relatório favorável ao acordo, destacando que a sua ratificação pode impulsionar os investimentos entre o Brasil e o Equador. Ele ressaltou que, atualmente, o fluxo de investimentos do Equador para o Brasil é bastante limitado, comparável ao recebido da Eslovênia, embora o comércio bilateral com este último país seja bem inferior ao com o parceiro sul-americano.

Além do acordo com o Equador, a CRE também irá analisar e votar outros quatro projetos relativos a acordos internacionais. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis de seus relatores, indicando um clima propício para sua aprovação.

Entre os projetos em pauta, destaca-se o PDL 1117/2021, que trata de um acordo de previdência social com a Bulgária, o PDL 464/2022, referente a um acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar, o PDL 84/2023, que versa sobre um acordo de serviços aéreos com Ruanda, e o PDL 167/2023, que objetiva estabelecer um acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos.

Após a votação e aprovação na CRE, os projetos seguirão para apreciação e votação no Plenário do Senado. Este conjunto de acordos internacionais demonstra a preocupação e o interesse do Brasil em fortalecer suas relações comerciais e diplomáticas com diversos países ao redor do mundo. A expectativa é que a ratificação desses acordos contribua para o desenvolvimento e a promoção de novas oportunidades de negócios para o Brasil.

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