Desastre ambiental no RS expõe deficiências das políticas de prevenção local, aponta deputada em debate na Câmara dos Deputados

No dia 13 de maio de 2024, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados anunciou que irá debater as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental que ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul. A autora do pedido para a realização deste debate é a deputada Fernanda Melchionna, do Psol-RS, que ressaltou a trágica exposição da deficiência das políticas locais de prevenção e mitigação de desastres, assim como os problemas socioambientais ligados à ocupação desordenada do território.

As fortes chuvas que impactaram o estado no início de maio evidenciaram a fragilidade das medidas de prevenção e a falta de planejamento urbano para lidar com esse tipo de situação. A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 3, e contará com a presença de diversos especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil, interessados em discutir soluções efetivas para evitar que novos desastres ocorram no futuro.

A deputada Melchionna espera que este debate possa sensibilizar as autoridades e a população para a urgência de investir em políticas públicas mais eficazes e sustentáveis, visando a proteção do meio ambiente e das comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos. A discussão também pretende analisar a atuação dos órgãos responsáveis pela prevenção de desastres e propor medidas que possam aprimorar a resposta do poder público em situações de emergência.

Diante da gravidade do desastre ocorrido no Rio Grande do Sul, é fundamental que a sociedade e os governantes estejam engajados em promover mudanças significativas em relação à gestão ambiental e ao ordenamento territorial, visando garantir a segurança e o bem-estar da população. A Comissão de Legislação Participativa se coloca como um espaço de diálogo e construção de propostas de políticas públicas mais eficazes, que possam contribuir para a prevenção de novos desastres e a proteção do meio ambiente.

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