Durante a reunião, diversos especialistas e representantes de organizações de direitos humanos destacaram a necessidade de aprimorar a legislação trabalhista para proteger os trabalhadores domésticos contra a exploração e o abuso. É fundamental garantir que esses profissionais tenham seus direitos assegurados, como jornada de trabalho digna, remuneração justa e condições de trabalho adequadas.
Além disso, foi ressaltada a importância da fiscalização efetiva e do fortalecimento dos mecanismos de denúncia para coibir práticas de trabalho escravo nas residências. É fundamental que o Estado atue de forma enérgica para punir os infratores e proteger as vítimas desse tipo de exploração desumana.
Nesse sentido, o Estatuto do Trabalho surge como uma oportunidade única para promover mudanças significativas e garantir a proteção dos trabalhadores domésticos. É preciso que a legislação seja elaborada de forma a contemplar medidas específicas para combater o trabalho escravo, assegurando a dignidade e os direitos fundamentais desses profissionais.
Em suma, é imperativo que a sociedade e as autoridades estejam atentas e engajadas na luta contra o trabalho escravo nas residências. Somente com a união de esforços e a adoção de medidas eficazes será possível erradicar essa prática abominável e garantir um ambiente de trabalho mais justo e humano para todos.
