Deputado Chiquinho Brazão pede troca de relatora em processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por falta de imparcialidade.

O deputado Chiquinho Brazão, do Rio de Janeiro, solicitou a troca da relatoria do processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A defesa do parlamentar alega que a deputada Jack Rocha, designada relatora, não possui imparcialidade para julgar o caso. Brazão está atualmente preso sob a acusação de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL.

Segundo os advogados do deputado, Jack Rocha deixou claro seu posicionamento sobre o caso ao cobrar nas redes sociais o encaminhamento da representação do PSOL pela cassação ao Conselho de Ética. A defesa argumenta que a relatora demonstrou uma inclinação prévia à cassação, o que poderia afetar o direito de defesa do parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior, confirmou o recebimento da petição e encaminhou o documento para análise da consultoria jurídica da Câmara. A defesa ressalta a importância de garantir a imparcialidade do relator em um processo que poderá resultar na cassação do mandato parlamentar de Brazão, afetando tanto seus direitos políticos quanto os dos cidadãos que o elegeram.

Vale ressaltar que os três nomes sorteados para assumir a relatoria do caso no início de abril recusaram o cargo. Apesar da decisão de manter Chiquinho Brazão preso, a análise do pedido de cassação do deputado pelo Conselho de Ética não deve ser acelerada, de acordo com a Folha. A situação continua gerando repercussão e atrai a atenção da opinião pública e da classe política. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse caso e manteremos nossos leitores informados sobre o desenrolar dos acontecimentos.

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