Dentre os projetos em pauta, destaca-se o PL 595/2021, que propõe a criação do PASA (Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal) na capital paulista. Além disso, será discutido o PL 307/2022, que autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera, e o PL 261/2023, que permite ao Centro de Zoonoses de São Paulo recolher animais abandonados em áreas destruídas e de desapropriação.
A sessão também abordará o PL 403/2023, que prevê alterações na Lei nº 17.501 de 2020, com foco na identificação de fios na cidade, e o PL 439/2023, que trata das normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações para evitar acidentes.
Outros temas em debate incluem a criação do Parque Municipal da Joia, do Parque Municipal Linear Abel Ferreira, campanhas de conscientização sobre logística reversa, instalação de bebedouros e comedouros públicos para animais, entre outros assuntos de interesse público.
A participação presencial na audiência é possível, assim como a manifestação por meio de videoconferência ou envio de sugestões através de formulário digital. Para mais informações sobre como participar virtualmente, é indicado acessar o hotsite de Audiências Públicas da Câmara Municipal de São Paulo.
A transmissão ao vivo do evento será realizada pelo Portal da Câmara, no link do Auditório Prestes Maia disponível no site da Câmara Municipal e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, incluindo o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Se você deseja acompanhar de perto essas discussões e contribuir com sugestões, não deixe de participar da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente no dia 3 de abril, a partir das 13h. Esta é uma oportunidade única para se envolver de forma ativa nas decisões que impactam diretamente a cidade de São Paulo.