No Brasil, o cenário não é diferente. De acordo com o relatório da Tax Justice Network, os paraísos fiscais são responsáveis pela evasão de pelo menos US$ 8 bilhões por ano no país. Isso equivale ao orçamento anual do Fundeb, responsável pela manutenção e desenvolvimento da educação básica. A situação é preocupante, já que a perda de arrecadação afeta diretamente setores fundamentais como saúde e educação.
Nesse contexto, medidas foram tomadas pelo governo brasileiro para combater a evasão fiscal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória para aumentar os impostos dos super-ricos brasileiros. A proposta é cobrar de 15% a 20% dos rendimentos dos fundos exclusivos. Além disso, está em andamento uma discussão sobre a taxação das offshores, que inicialmente estava prevista na MP e agora foi transferida para um projeto de lei.
No entanto, há resistência por parte de parlamentares para avançar com a taxação de offshores. A mudança de tributação dos super-ricos é vista como uma medida importante, mas ainda é preciso avançar para enfrentar de forma mais efetiva o problema dos paraísos fiscais. É necessário buscar soluções globais, já que a evasão fiscal é um problema mundial que afeta não apenas o Brasil, mas também países ricos como os Estados Unidos e nações europeias.
Para entender a dimensão do problema, é importante destacar como funciona a mecânica da evasão fiscal por meio dos paraísos fiscais. Um exemplo clássico é o caso da mineração no Brasil, onde empresas colocam na contabilidade que vendem minérios para países que são conhecidos como paraísos fiscais, como Suíça e Ilhas Cayman. No entanto, o navio que transporta o minério nunca passa por esses lugares de fato, indo diretamente para o destino final. Com isso, o lucro é contabilizado nos paraísos fiscais, onde não há tributação de empresas.
Portanto, é preciso agir de forma enérgica para combater a evasão fiscal por meio dos paraísos fiscais. Medidas como a taxação dos super-ricos e das offshores são um passo importante, mas é necessário um esforço global para enfrentar esse problema que afeta a arrecadação dos países e dificulta o investimento em setores fundamentais como saúde e educação. A conscientização sobre a realidade desses lugares é essencial para que a sociedade compreenda a necessidade de medidas mais robustas e efetivas contra a evasão fiscal.
