De acordo com o projeto, os blocos e as bandas de carnaval, juntamente com seus desfiles, música, práticas e tradições, serão oficialmente reconhecidos como parte da cultura nacional. Além disso, o poder público assumirá a responsabilidade de garantir a livre atuação desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
A senadora destacou a importância do projeto ao ressaltar que os blocos e bandas de carnaval representam a identidade nacional, incorporando elementos históricos, sociais e culturais de várias regiões do país através de expressões artísticas como música, dança, teatro e figurino. Ela enfatizou que essas manifestações são fundamentais para manter vivas tradições e festividades fora do alcance da mídia tradicional.
Teresa Leitão citou exemplos como o ‘Mela-Mela’ em cidades do Nordeste, os ‘Caretas’ em Guiratinga, no Mato Grosso, e os ‘Bate-bolas’ nos subúrbios do Rio de Janeiro, como representantes da diversidade cultural do país. A senadora também lembrou que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
Com a aprovação desse projeto, os blocos e as bandas de carnaval terão sua importância e relevância cultural oficialmente reconhecidas, fortalecendo assim as tradições e práticas carnavalescas em todo o Brasil. A expectativa agora é pela sanção presidencial para que essa iniciativa se torne lei e traga benefícios para esses grupos e para a cultura brasileira como um todo.
