Organizado pelo Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal em parceria com a Escola do Parlamento, o evento foi enaltecido pelo procurador-geral da Câmara Municipal de São Paulo, Paulo Augusto Baccarin. Ele destacou a importância do conhecimento acumulado em legística, um campo pouco explorado no Brasil, mas bastante desenvolvido em Portugal e na Europa. Baccarin ressaltou a oportunidade de aproveitar a experiência dos portugueses para aprimorar a legislação brasileira.
O primeiro dia do congresso contou com três painéis temáticos abordando as tendências atuais na avaliação legislativa, audições e participação de stakeholders, além de políticas públicas para redução e eliminação de legislação desnecessária. Entre os palestrantes, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, João Tiago Silveira, ressaltou o esforço de São Paulo em melhorar a qualidade legislativa e a importância dessa parceria entre academia e poder autárquico.
Além disso, o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva, destacou a importância do intercâmbio luso-brasileiro na área jurídica e a longa tradição de relacionamento entre os dois países. Ele ressaltou a relevância do congresso como uma oportunidade de aprendizado mútuo e de fortalecimento das relações entre Portugal e Brasil.
O 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística continuará na próxima segunda-feira, dia 18, com mais atividades e painéis de discussão. A expectativa é que o evento contribua para o aprimoramento da legislação em ambos os países e fortaleça os laços entre as instituições jurídicas de Portugal e do Brasil.
