SÃO PAULO – Municipalização de escolas estaduais gera debate em Audiência Pública convocada pelo vereador Celso Giannazi.

A municipalização de escolas estaduais foi o tema central de uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta sexta-feira (15/3). A convocação para o debate partiu do vereador Celso Giannazi (PSOL), que levantou a discussão sobre a transferência da gestão de cerca de 50 escolas estaduais para o município, com previsão de 25 escolas em 2024. De acordo com a administração municipal, essa mudança impactará as unidades que atendem os anos iniciais do Ensino Fundamental.

Durante a Audiência, Giannazi ressaltou a falta de divulgação prévia sobre a municipalização, destacando o sucateamento das estruturas escolares e os problemas pedagógicos enfrentados por alunos e professores. O vereador Coronel Salles (PSD) também participou do debate, enfatizando a necessidade de melhorias e correções no processo de municipalização das unidades para garantir a qualidade do ensino aos estudantes da rede.

Representantes de entidades sindicais, como Aprofem e Sinesp, manifestaram preocupações sobre a falta de diálogo entre as secretarias municipal e estadual de educação, questionando a intenção por trás dessas transferências e destacando a necessidade de transparência nos gastos e obras realizadas nas escolas.

A participação popular também foi evidenciada na Audiência, com relatos de profissionais da educação e pais de alunos afetados pelas mudanças. Enquanto alguns destacaram aspectos positivos da municipalização, como maior proximidade com a comunidade, outros expressaram angústias e desafios enfrentados devido às alterações repentinas nas escolas.

Representantes da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Municipal de Educação apresentaram suas perspectivas sobre o processo de municipalização, destacando a importância do planejamento e do diálogo para garantir uma transição satisfatória. Ações como garantia de transporte escolar, distribuição de uniformes e materiais, e estratégias de alimentação foram mencionadas como iniciativas já em andamento para minimizar as fragilidades decorrentes da municipalização.

A Audiência contou com a presença de parlamentares, representantes de órgãos fiscalizadores e da sociedade civil, evidenciando a relevância do tema e a necessidade de um acompanhamento rigoroso das etapas da municipalização das escolas estaduais. A discussão deve continuar a fim de assegurar um processo transparente e eficaz para garantir a qualidade da educação oferecida aos estudantes.

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