Brasil freou desmonte da democracia e é referência em eleições, aponta estudo internacional da V-Dem, diz Humberto Costa.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11) para destacar um estudo realizado pela V-Dem, instituição da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que apontou que o Brasil conseguiu evitar a autocratização e se tornou uma referência em como utilizar as eleições para promover a democracia. De acordo com o senador, a instituição possui o maior banco de dados globais sobre democracias, contendo mais de 31 milhões de dados desde 1789 até 2023.

O estudo destacou que o Brasil foi capaz de interromper a autocratização antes que se concretizasse e, mesmo ainda sendo considerado uma democracia eleitoral e não liberal, houve uma melhora significativa em seu posicionamento no ranking de democracias. Um dos fatores apontados pelo senador como essencial para essa guinada democrática foi o combate à desinformação, especialmente aquela que deslegitimava as eleições e lançava desconfiança sobre o sistema eleitoral.

O parlamentar ressaltou que, segundo o estudo, a presidência de Jair Bolsonaro foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os demais poderes. No entanto, a derrota de Bolsonaro nas eleições representou, de acordo com a análise da V-Dem, um ano de refutação de suas políticas e o fim de suas transgressões.

Humberto também destacou a importância das respostas dadas pela Justiça Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no combate à disseminação de informações falsas e às tentativas de deslegitimar o processo eleitoral. Além disso, o estudo ressaltou a imparcialidade e a liberdade das eleições no Brasil, sem qualquer fraude demonstrada desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996.

Portanto, o Brasil obteve reconhecimento internacional pela sua capacidade de preservar a democracia e utilizar as eleições como instrumento de fortalecimento do sistema democrático, conforme apontado pela V-Dem.

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