Avanço de pautas femininas encontra resistência em Congresso majoritariamente masculino, apesar de medidas aprovadas e premiações pelo combate ao feminicídio.

Na primeira semana de março, o Congresso Nacional avançou em pautas importantes relacionadas aos direitos das mulheres. Em 2024, projetos selecionados pela Bancada Feminina da Câmara foram aprovados, enquanto no Senado, medidas avançaram nas comissões, e mulheres foram premiadas por seu trabalho no combate ao feminicídio. No entanto, essas iniciativas enfrentam dificuldades de prosseguir em um Congresso majoritariamente masculino.

Atualmente, o Congresso conta com um total de 107 mulheres parlamentares, sendo 92 deputadas e 15 senadoras. Apesar de representarem 51,5% da população brasileira, as mulheres ainda ocupam apenas 18% das cadeiras no Congresso. Esse cenário evidencia a necessidade de maior representatividade feminina na política.

As Bancadas Femininas da Câmara e do Senado desempenham um papel fundamental na defesa dos direitos das mulheres. Lideradas por Benedita da Silva e Daniella Ribeiro, respectivamente, esses grupos parlamentares unem deputadas e senadoras de diferentes partidos em prol de pautas que visam garantir a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher.

Nesta semana, projetos como a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e o combate à violência psicológica por meio de inteligência artificial avançaram graças ao trabalho das Bancadas Femininas. A deputada Jandira Feghali ressaltou a importância dessas iniciativas, destacando que embora haja avanços significativos, ainda há obstáculos a serem superados.

Entre as conquistas das bancadas femininas nos últimos anos, estão leis fundamentais para os direitos das mulheres, como a igualdade salarial entre homens e mulheres e a Lei do Feminicídio. Esses avanços inspiram as parlamentares a continuarem lutando pela proteção e promoção dos direitos das mulheres no Brasil.

A procuradora da mulher no Senado, Zenaide Maia, destaca a importância dessa atuação legislativa na luta contra a violência de gênero, ressaltando que a violência contra a mulher é um problema de saúde pública que gera danos físicos, psicológicos e sociais. Ainda há muito a ser feito, mas os avanços alcançados até agora demonstram a importância da presença e participação das mulheres na política.

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