A proposta foi divulgada durante a abertura da Exposibram 2023, o maior evento de mineração do país, realizado na segunda-feira (28). No entanto, o governador não deixou claro se pretende enviar um projeto de lei sobre o assunto para o Congresso.
Durante o evento, Barbalho ressaltou que é necessário ir além da exploração mineral e avançar com a rastreabilidade do minério. Para ele, a rastreabilidade deve ser implementada por meio de uma lei que combata as atividades ilegais do setor.
“É fundamental que possamos rastrear toda e qualquer atividade minerária no Brasil, para que tenhamos absoluta certeza de que o produto explorado é proveniente de áreas legalmente exploradas, com licença ambiental”, afirmou o governador.
Essa proposta de selo verde está alinhada com a pauta ambiental defendida por Barbalho, especialmente em razão da realização da COP30 em Belém. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) é um evento de grande relevância internacional, e a escolha do Brasil como sede da próxima edição demonstra a importância do país no debate sobre o clima.
No entanto, é importante ressaltar que a proposta do governador não especifica como seria implementado o sistema de rastreabilidade da produção mineral, nem como se daria a certificação de origem controlada. Esses detalhes serão fundamentais para que a proposta seja efetivamente colocada em prática e para que o setor da mineração possa contribuir de forma significativa para a preservação ambiental.
A criação de um selo verde para a mineração no país pode ser um importante avanço para o setor, garantindo a legalidade e sustentabilidade das atividades e fortalecendo a imagem do Brasil no mercado internacional. No entanto, é fundamental que a proposta seja debatida e aperfeiçoada em conjunto com os diversos atores envolvidos, a fim de garantir a efetividade e transparência do sistema de certificação.
