De acordo com Girão, a revogação da nota técnica ampliaria a permissão para o aborto em qualquer idade gestacional, indo contra a Portaria 44, de 2022, do próprio Ministério da Saúde, que fixava a 21ª semana de gestação como limite. O senador afirmou que a medida poderia viabilizar o aborto até mesmo até nove meses de gestação, caracterizando um verdadeiro infanticídio.
O parlamentar também ressaltou que a nota técnica continha argumentos ideológicos para suavizar a gravidade do ato, e mesmo com a sua revogação, o governo federal mantém uma postura considerada cruel em relação ao tema. Girão mencionou ainda a derrubada de uma portaria que determinava a comunicação de casos de aborto por estupro às autoridades policiais, o que poderia ajudar na identificação dos autores do crime.
Citando dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o senador destacou a alarmante taxa de estupros no Brasil, estimando cerca de 800 mil casos por ano, ou seja, um a cada dois minutos. Girão enfatizou a importância de punir os estupradores e criticou a postura do governo em relação às políticas voltadas para essa questão.
Diante das declarações do senador, fica evidente a polarização e a sensibilidade do tema do aborto no Brasil, que continua gerando debates e discussões acaloradas na sociedade e na esfera política.
