Além disso, as senadoras presentes na comissão também aprovaram a realização de audiências públicas para discutir a atuação da Procuradoria Especial da Mulher e do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Essa iniciativa demonstra o comprometimento do legislativo em buscar soluções efetivas e integradas para a proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto de destaque foi a aprovação de um debate sobre o projeto de lei PL 147/2024, que propõe a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás. Essa proposta visa fortalecer as ações de prevenção e conscientização sobre a violência contra as mulheres, ampliando o alcance e impacto das iniciativas já existentes.
Tais decisões refletem o compromisso e a sensibilidade das parlamentares em relação a uma questão tão urgente e relevante como a violência de gênero. A realização de audiências públicas e debates sobre projetos de lei específicos são passos fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficazes e abrangentes no combate a essa grave violação dos direitos humanos.
Portanto, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher reafirma seu compromisso em contribuir para a promoção de um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres, estando atenta e atuante na defesa de seus direitos.
